Teve in\u00edcio, no dia 13 de agosto, a segunda fase de implementa\u00e7\u00e3o do open banking no Brasil, sistema que possibilita ao cliente ter maior controle sobre seus dados financeiros, podendo lev\u00e1-los ou compartilh\u00e1-los com a institui\u00e7\u00e3o que lhe oferecer os melhores produtos. A partir de agora, a informa\u00e7\u00e3o, antes restrita aos bancos, passa a pertencer ao cliente e, ao permitir que outras institui\u00e7\u00f5es tenham acesso a ela, certamente ele passar\u00e1 a contar com op\u00e7\u00f5es mais vantajosas de cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos, financiamentos, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
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Segundo um relat\u00f3rio do Banco Central, cinco institui\u00e7\u00f5es financeiras det\u00eam, hoje, 80% das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no pa\u00eds. Quando se trata de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, esse valor chega a 95%. Com a abertura do sistema financeiro, e o consequente aumento da concorr\u00eancia, esse monop\u00f3lio no setor est\u00e1 com os dias contados. Ao implementar o open banking, e a intera\u00e7\u00e3o digital dos dados, o BC d\u00e1 um claro recado de que pretende tornar mais vantajoso o acesso a servi\u00e7os diversos, incluindo os clientes que precisam fazer remessas internacionais.<\/p>\n
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Al\u00e9m de iniciar a abertura do sistema financeiro, de novembro de 2020 a janeiro deste ano, o BC abriu uma consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento da regulamenta\u00e7\u00e3o cambial, que prev\u00ea novos arranjos de pagamento, mais transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es e maior variedade de servi\u00e7os digitais. Ao todo, foram recebidas mais de 300 contribui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n
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Se aprovada, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1, por exemplo, que Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) sejam autorizadas a atuar no mercado de c\u00e2mbio para realiza\u00e7\u00e3o de remessas internacionais, desde que sejam de mesma titularidade e com limite operacional de at\u00e9 US$ 100 mil. Desde 2013, o BC passou a regulamentar e autorizar o funcionamento das IPs, que prestam servi\u00e7os de compra, venda e de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos voltados para pagamentos, mas n\u00e3o podem conceder empr\u00e9stimos e financiamentos.<\/p>\n
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Outra mudan\u00e7a prevista na nova regulamenta\u00e7\u00e3o cambial \u00e9 a abertura de contas de pagamento pr\u00e9-pagas em moeda nacional para residentes no exterior e a cria\u00e7\u00e3o do eFX, plataforma eletr\u00f4nica para tratar dos servi\u00e7os de pagamento ou transfer\u00eancias internacionais. Diante das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e os novos modelos de neg\u00f3cio, n\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que estamos diante de uma grande revolu\u00e7\u00e3o no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n
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Soma-se a todas essas mudan\u00e7as iminentes, a discuss\u00e3o sobre a nova lei cambial no Congresso Nacional. Enviada pelo BC em 2019, a proposta foi aprovada em 2020 na C\u00e2mara dos Deputados e, agora, aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado. A autoridade monet\u00e1ria alega que, al\u00e9m da atual legisla\u00e7\u00e3o ter sido estruturada em 1920, em um contexto de escassez de moeda estrangeira, a proposta que ser\u00e1 analisada pelos senadores baseia-se na livre movimenta\u00e7\u00e3o de capitais e na realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio mais simples e com menos burocracia.<\/p>\n
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Entre outras mudan\u00e7as, se aprovada, a nova lei cambial permitir\u00e1 a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas f\u00edsicas com limite de at\u00e9 US$ 500; criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para novos modelos de neg\u00f3cios para transfer\u00eancias de recursos ao exterior, como pagamentos e investimentos no exterior e de estrangeiros no Brasil, que podem ser realizadas tamb\u00e9m por fintechs; e autorizar\u00e1 transfer\u00eancias em reais para fora do Brasil, o que atualmente n\u00e3o \u00e9 permitido. O ponto mais pol\u00eamico da proposta \u00e9 o que transfere do Conselho Monet\u00e1rio Nacional para o Banco Central a compet\u00eancia para autorizar novos setores da economia a terem conta em moeda estrangeira no pa\u00eds. Atualmente, a permiss\u00e3o \u00e9 restrita a operadoras de c\u00e2mbio, emissores de cart\u00e3o de cr\u00e9dito internacional, seguradoras, e empresas de servi\u00e7os tur\u00edsticos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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