Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 26 de agosto, a Medida Provis\u00f3ria 1040\/2021, cujo principal objetivo \u00e9 melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds, foi recebida com bons olhos pelo mercado financeiro. Ao propor a redu\u00e7\u00e3o de burocracias na abertura de empresas e criar est\u00edmulos para investidores nacionais e estrangeiros, o governo espera elevar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de fazer neg\u00f3cios em 190 pa\u00edses.<\/p>\n
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Hoje, o Brasil est\u00e1 na 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking, mas, como as novas regras propostas pela MP visam atender a determinados quesitos avaliados pelo Banco, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds possa subir posi\u00e7\u00f5es e figurar, pela primeira vez, entre as 100 melhores economias para se fazer neg\u00f3cios no mundo. Embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido internamente – com cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico conturbados, lentid\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o e quadro fiscal adverso -, a expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as atraiam investimentos estrangeiros para o pa\u00eds em longo prazo.<\/p>\n
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Hoje, o ranking Doing Business \u00e9 um dos principais norteadores de aportes estrangeiros. Ao ganhar posi\u00e7\u00f5es no ranking, o Brasil dever\u00e1 voltar a entrar no radar dos investidores e, com maior fluxo de moeda estrangeira no pa\u00eds, a previs\u00e3o \u00e9 de que o real volte a se valorizar, impactando diretamente a cota\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio. Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um impacto econ\u00f4mico significativo para o pa\u00eds, especialmente no atual momento, em que \u00e9 preciso superar o d\u00e9ficit provocado pelo combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
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Entre as principais mudan\u00e7as trazidas pela chamada MP do Ambiente Neg\u00f3cios est\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) das inscri\u00e7\u00f5es fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. At\u00e9 agora, o empreendedor precisava realizar o cadastro em tr\u00eas fiscos diferentes. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e3o reduzidos de dez para tr\u00eas o n\u00famero de procedimentos para abertura de uma empresa. Somente essa mudan\u00e7a j\u00e1 eleva o Brasil em cinco posi\u00e7\u00f5es no ranking Doing Business.<\/p>\n
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A MP traz ainda facilidades para o com\u00e9rcio exterior, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guich\u00ea \u00fanico eletr\u00f4nico aos operadores, padroniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas relacionadas a esse tipo de atividade, e exig\u00eancias menores de licenciamento de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. A medida tamb\u00e9m institui o Sistema de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos, com dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, agilizando cobran\u00e7as e concess\u00e3o de cr\u00e9ditos, al\u00e9m de estabelecer a emiss\u00e3o autom\u00e1tica<\/p>\n
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Toda e qualquer iniciativa para diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e a tomada de cr\u00e9ditos, movimentando o ambiente de neg\u00f3cios, \u00e9 louv\u00e1vel, embora a san\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria n\u00e3o seja o melhor meio de criar regras na legisla\u00e7\u00e3o. Espera-se, agora, que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es mais estruturais, como a reforma do sistema tribut\u00e1rio, facilitando ainda mais a vida dos investidores, estimulando novos neg\u00f3cios e melhorando a liquidez.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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